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Qual é a Justiça que queremos?

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Para podermos criar as bases de qualquer iniciativa que pretenda contribuir para o bem da sociedade ou da nação, e consequentemente, relacionar-se de alguma forma com a política institucional, precisamos estabelecer os conceitos chave que nos orientarão nesse processo. E o primeiro conceito é o de Justiça.

 

Nisso, somos unânimes. Demagogos, santos, ativistas e políticos de carreira, todos defenderão abertamente a justiça. Então por que se faz tão difícil concordarmos uns com os outros, se claramente queremos a mesma coisa? Primeiro, porque na realidade, nem todos os brados são verdadeiros. Os demagogos são profissionais em utilizar lindas palavras e conceitos universais a favor dos seus próprios interesses. Contudo, ainda que só nos ativéssemos aos honestos, sinceros e bem intencionados, ainda assim, encontraríamos enormes desentendimentos e ódios, fruto das diferentes visões de mundo e entendimentos sobre o que é Justiça, e como ela pode e deve ser buscada.

 

A fim de buscar a essência do que todos queremos e restabelecer conceitos tão estudados e antigos quanto, pelo menos, a própria civilização ocidental, propomos o seguinte conceito de Justiça: “Dar a cada um o que lhe é devido, segundo os seus atos e a sua condição”. É praticamente a definição clássica de Justiça dada por Aristóteles.

 

Poderíamos expressar tal conceito na fórmula J = A / C.

 

O que isso representa em termos políticos? Que o Estado deve se esforçar, ao máximo, para valorizar as boas ações, com bons incentivos (isso não significa dinheiro), e combater as más ações, com duras penas. Óbvio. Contudo, tal avaliação, não deve se dar apenas pelos atos praticados, mas também pela Condição em que cada um se encontra no momento em que os praticou. Essa Condição é dada pela Condição Natural do sujeito e pela sua Condição Atual. Sendo que, quanto melhor seja a Condição do cidadão, maior deve ser a pena em caso de crime, e menor deve ser o incentivo, em caso de boas ações.

 

Vamos a exemplos práticos. Atualmente, os juízes representam a Justiça brasileira. Deveriam, portanto, serem cidadãos referência à nação. Passaram por rigorosos e disputados concursos, recebem os mais altos salários permitidos no funcionalismo público, além de receberem diversas outras regalias, como auxílio moradia. Contudo, se um juiz é pego em um ato criminoso, a sua pena mais grave é a chamada aposentadoria compulsória, que nada mais é do que deixar de trabalhar e continuar recebendo 100% dos seus altos salários enquanto viaja o mundo para o resto da vida.

 

Se aderíssemos ao conceito proposto de Justiça, a realidade seria exatamente oposta. Considera-se um Juiz alguém de ampla condição moral, intelectual e financeira. Um cidadão que tem pleno conhecimento dos seus direitos e deveres. Alguém, além do mais, que recebe uma parcela do dinheiro produzido por cada cidadão brasileiro para realizar um trabalho de máxima importância para o Estado: julgar. Se este mesmo cidadão é pego em algum crime, suas penas deveriam ser as mais duras possíveis, muito mais do que as de um cidadão comum. Hoje, no entanto, eles possuem penas tão brandas que não se comparam às de nenhum outro cidadão do país.

 

Por outro lado, um criminoso que comete um crime simples, que não envolve agressão ou atentado à vida, mas nasceu em família completamente desestruturada socialmente, não finalizou seus estudos primários, não constituiu patrimônio, nem tem um trabalho de amplo reconhecimento perante a sociedade, deve ser acolhido com brandura pelo Estado, e não com todo o rigor da lei, como em muitos casos acontece atualmente. Como o pitoresco caso do jovem condenado a 4 anos de prisão por ter roubado uma galinha. Esse tipo de crime é um atestado da incompetência e ineficiência do Estado, e o papel deste, deve ser de oferecer com rigor as ferramentas e oportunidades para esse jovem se redimir e construir a sua própria vida com dignidade.

 

Todo o peso da lei deve recair aos integrantes de cargos públicos, aos eleitos pelo povo, aos grandes empresários e banqueiros, que possuem todas as condições intelectuais e financeiras para agirem conforme a Lei, mas não o fazem, em virtude da sua própria imoralidade e eterna ganância.

 

Temos que restabelecer o conceito de Justiça de forma clara e transparente, para que cada ação que se afaste dela seja facilmente percebida pela população e os demagogos profissionais, chamados políticos, tenham maior dificuldade em distorcê-la para justificar suas ações injustificáveis e as leis que protegem os fortes, mas oprimem e saqueiam os fracos.

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